Um passaporte ou um documento de identidade pode ser lido sem consentimento?
Não do jeito que a pergunta imagina. O chip de um documento de identidade moderno não responde de forma útil até o leitor demonstrar que tem acesso a informações impressas dentro dele, o que exige o documento aberto diante do leitor, e não fechado numa bolsa.
A barreira do chip
Um documento de identidade com chip não se comporta como uma tag numa prateleira. Ele não entrega o seu conteúdo a um leitor que simplesmente pede.
O acesso depende de o leitor demonstrar que tem o documento fisicamente presente e aberto, usando informações impressas na própria página.
Os mecanismos em si são especificados na parte 11 do Doc 9303 da OACI, dedicada aos mecanismos de segurança dos documentos de viagem. Qual documento implementa qual deles, e como isso varia conforme o país emissor, cabe à autoridade emissora.
O princípio é o que importa neste nível, e o princípio é deliberado: ter o documento físico, aberto, é uma condição prévia.
O que isso descarta
O cenário em que alguém passa ao lado de uma bolsa e sai com o conteúdo de um passaporte. O chip não tem nada a dizer a um leitor que não consegue mostrar que viu a página.
Isso também descarta a versão em que um leitor escondido num vão de porta recolhe documentos dos bolsos, pela mesma razão e, além disso, por causa do limite de distância que vale para tudo nesta área.
Esses são os dois cenários que circulam, e os dois falham no primeiro passo, e não no último.
O que continua valendo
Um documento entregue a alguém, aberto, é um documento que essa pessoa consegue ler por completo. Entregar um passaporte num balcão é exatamente a condição que o chip espera.
Detectar que um documento está presente, sem lê-lo, é uma operação diferente e mais fácil do que lê-lo, e a distinção importa na hora de avaliar afirmações sobre rastreamento.
E a página impressa continua legível a olho nu e por uma câmera, o que é um caminho muito mais prático para a mesma informação e recebe muito menos atenção.
Conclusões práticas
Um envelope de proteção trata da questão da detecção, e não da leitura, já que a leitura já estava barrada.
A exposição que importa acontece quando o documento é entregue, fotografado ou copiado, e todos esses são problemas comuns de papel.
Aplicativos que leem o seu próprio documento existem e são legítimos, e funcionam justamente porque você o segura aberto diante do seu próprio celular.
Se alguém lhe apresentar uma afirmação sobre leitura remota de documentos de identidade, a pergunta a fazer é como o leitor obteve acesso à página impressa.
Perguntas frequentes
O meu passaporte pode ser lido dentro da bolsa?
Não de um jeito útil. O chip exige que o leitor demonstre acesso a informações impressas dentro dele, o que requer o documento aberto.
Os envelopes de proteção ajudam?
Eles tratam de saber se a presença de um documento pode ser detectada. A leitura do conteúdo já era barrada pela página impressa.
Então por que o meu próprio celular consegue ler o meu passaporte?
Porque você o segura aberto diante do celular, o que é exatamente a condição que o chip exige.
A página impressa é uma exposição maior?
Na prática, sim. Uma foto da página dá a mesma informação sem chip nenhum envolvido.